Brasília – Acompanhada de 32 presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, reuniu-se com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na tarde desta quarta-feira (26), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.

Articulada pelo presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Túlio Nogueira (TCE-PB), a audiência foi agendada para apresentar ao ex-juiz da Lava Jato o panorama do “Sistema Tribunal de Contas” e os programas desenvolvidos para o seu aperfeiçoamento, além de expor o Laboratório de Boas Práticas na área de gestão pública e, ainda, dispor da estrutura dos Tribunais de Contas para o combate à corrupção.

Segundo a conselheira Yara Lins dos Santos, a ideia do encontro foi demonstrar ao ministro o potencial de contribuição dos Tribunais para o aperfeiçoamento da gestão pública e combate mau uso dos recursos públicos.

“Os TCs, com o seu corpo técnico, podem contribuir no combate à corrupção, principal área de atuação desejada pelo ministro Sérgio Moro”, comentou a conselheira Yara Lins dos Santos.

Contribuição e receptividade

Na opinião do presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), “o Brasil passa por um momento de expectativas reformistas de várias naturezas”, incluindo um “sentimento de transformação dos mecanismos de enfrentamento do combate à corrupção”, e por isso o “Sistema Tribunais de Contas” não pode ficar ausente deste debate por ser o principal repositório de informações do qual se originam as investigações sobre o desvio de recursos públicos.

Receptivo, o ministro Sérgio Moro, ao final do encontro, afirmou que, no que depender deles, ajudará a fortalecer o Controle Externo e apoiará a proposta de restruturação dos Tribunais de Contas, articulada hoje pela Atricon, para aprimorar e apoiar o combate à corrupção.

Colégio de Presidentes elegeu nova mesa pela manhã

Pela manhã, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, como presidente-interina do Colégio de Presidente do TCEs, conduziu a eleição da mesa diretora da entidade, durante sessão ordinária realizada no Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.

Foram eleitos os conselheiros Edilson de Souza Silva (TCE/RO), Joaquim Castro (TCM/GO) e Severiano Costandrade (TCE/TO), respectivamente presidente, vice e secretário.

Na sessão, o conselheiro do TCE-MA, Caldas Furtado, presidente da entidade até o final de 2018, apresentou um balanço dos trabalhos realizados ao longo da gestão. A conselheira Yara Lins dos Santos, também, se despediu da função de secretária-geral da entidade.

Presente no encontro, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, destacou os resultados obtidos com a implantação da Governança no TCU, o que, segundo ele, provocou uma transformação significativa. O ministro anunciou um evento sobre a implantação da governança em todos os TCs no Brasil a ser realizado ainda no primeiro semestre.

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